Perguntas Frequentes sobre Direitos e Benefícios

Direitos dos Autistas

Sim, é possível que tenha direito, mas depende da renda familiar e da situação do laudo. Nosso advogado especialista analisa tudo certinho na reunião pra confirmar se o caso do seu filho se encaixa nos requisitos.

Sim, o BPC é um benefício assistencial, então não exige contribuição. A avaliação é feita pelo INSS com base na renda e no laudo.

Muitos pedidos são negados por detalhes na documentação. Nosso advogado especialista pode revisar seu caso e te orientar sobre o recurso ou ação judicial.

Primeiro é feita uma análise dos documentos, depois a perícia médica e social pelo INSS. Nosso advogado especialista acompanha tudo pra garantir que o pedido esteja completo e dentro das exigências.

Normalmente, é preciso RG, CPF, comprovante de residência, laudo médico atualizado e documentos que comprovem a renda familiar.

Direito Previdenciário

Nosso advogado especialista faz o cálculo com base no seu histórico de contribuições e na regra vigente pra ver se você já tem direito ou quanto tempo falta.

Não atrapalha. Nosso advogado especialista faz o cruzamento dos dados do CNIS e analisa se é possível somar os períodos pra aumentar o tempo.

Sim! É muito comum. Nosso advogado especialista analisa o motivo da negativa e orienta sobre o recurso administrativo ou ação judicial.

Pode ter, sim. Nosso advogado especialista avalia o laudo médico e o histórico de contribuições pra indicar o benefício correto e acompanhar o pedido.

Sim, é possível contribuir como segurada facultativa e futuramente ter direito à aposentadoria. Nosso advogado especialista te orienta sobre valores e forma correta de contribuição.

É quando nosso advogado especialista revisa o cálculo feito pelo INSS pra verificar se todos os períodos e salários foram considerados corretamente.

Direito Empresarial

Isso depende do porte, número de sócios e faturamento. Nosso advogado especialista analisa o caso e orienta se o melhor é MEI, LTDA, SLU, etc.

Nosso advogado especialista pode estudar a estrutura jurídica da empresa e sugerir ajustes pra separar bem os bens pessoais dos empresariais.

Depende do contrato social e da forma de participação. Nosso advogado especialista faz uma análise jurídica pra orientar o procedimento com segurança.

É um processo pra reorganizar as dívidas e tentar evitar a falência. Nosso advogado especialista avalia se sua empresa se encaixa e monta o plano de recuperação.

Sim, o registro garante exclusividade e evita problemas com cópias. Nosso advogado especialista pode cuidar de todo o processo no INPI.

Normalmente não, desde que a empresa esteja regular e sem confusão patrimonial. Nosso advogado especialista faz essa análise e orienta medidas preventivas.