O Trespasse é um instrumento jurídico utilizado para a transferência de uma empresa, ou parte dela, para um novo proprietário. É uma forma de adquirir um negócio já em funcionamento, incluindo seus ativos, passivos, contratos, clientela e outros elementos essenciais.
Conheça os Benefícios do Trespasse:
1️⃣ Entrada Rápida no Mercado: Ao adquirir um negócio existente, você pode pular as etapas iniciais, economizando tempo e recursos para construir tudo do zero.
2️⃣ Clientela Estabelecida: Um dos maiores ativos de um negócio é sua base de clientes. Com o trespasse, você herda uma clientela já fidelizada e pode aproveitar esse relacionamento para expansão.
3️⃣ Aproveitamento da Infraestrutura, e isso inclui equipamentos e outros ativos tangíveis, economizando tempo e investimentos em instalações. O artigo 1142 do Código Civil, onde a lei não faz distinção entre Bens, que são:
Bens Corpóreos: móveis, utensílio, maquinário, equipamentos, imóvel, veículos, mercadorias etc.
Bens Incorpóreos: ponto comercial, marca, patente.
4️⃣ Know-how e Experiência: Você também terá acesso ao conhecimento e experiência acumulados pela equipe atual, acelerando sua curva de aprendizado, reduzindo riscos e concentrando-se apenas em estratégias de crescimento.
O trespasse pode ser aplicado em diversos contextos empresariais, tais como: Restaurantes, Lojas, Franquias, Empresas de prestação de serviços, como salões de beleza, clínicas e escritórios.
Como ter um Trespasse de Sucesso?
1️⃣ Faça uma Due Diligence: Realize uma análise minuciosa dos aspectos financeiros, legais e operacionais do negócio a ser adquirido. Isso ajudará a identificar eventuais riscos e oportunidades. É importante ressaltar que o adquirente assume também os débitos do vendedor, desde que estejam declarados, inclusive os débitos trabalhistas e fiscais.
2️⃣ Negocie as Condições: Busque uma negociação equilibrada, estabelecendo cláusulas claras sobre responsabilidades, prazos, transferência de contratos e outros pontos relevantes. A venda do estabelecimento comercial somente será possível com a anuência dos credores do vendedor, caso contrário o negócio será considerado nulo.
3️⃣ Conte com um Advogado Especializado para garantir que todos os aspectos legais sejam adequadamente tratados, especialmente a proibição da concorrência, para que o vendedor não abra outro negócio no mesmo ramo de atuação.
