Áreas
de Atuação

• Representação, orientação e assessoria em processos contenciosos judiciais;
• Elaboração de pareceres, estudos e análises para prevenção de procedimentos judiciais;
• Assistência legal perante qualquer juízo ou tribunal.

Atuamos tanto na área consultiva como na contenciosa, pautando por aprimorado estudo das demandas dos Clientes, com foco na maior segurança jurídica dos negócios, análise e antecipação de riscos, redução das chances de conflito.

• Estruturação e negociação de contratos;
• Análise da operação empresarial, desenvolvendo soluções contratuais que melhor atendam ao negócio do Cliente;
• Gestão de riscos;
• Análise multidisciplinar, conjugando a expertise de diversas áreas do Escritório;
• Acompanhamento da concepção do negócio até a sua conclusão;
• Elaboração de contratos em geral;
• Elaboração, revisão e acompanhamento durante toda a negociação de contratos cíveis e empresariais.

• Elaboração de planejamentos sucessórios;
• Assessoramento em processos judiciais e extrajudiciais de divórcio;
• Assessoramento em processos judiciais e extrajudiciais de inventário, incluindo o processo administrativo para pagamento de ITCMD;
• Elaboração de testamentos;
• Elaboração de pactos antenupciais e de contratos de convivência;
• Assessoramento em outros processos judiciais decorrentes de divórcio e/ou de inventário (partilha de bens, alimentos, guarda e direito de visitas, por exemplo);
• Assessoramento em processos de curatela.

• Completa assessoria jurídica na realização de negócios imobiliários como locações, compra e venda, permuta e doações de imóveis, desmembramentos, constituição e cancelamento de hipoteca e outras garantias reais;
• Assessoria para Aquisições (Due Diligence Imobiliário);
• Assessoria jurídica completa para condomínios;
• Atuação também em regularização de imóveis, condomínios, empreendimentos imobiliários, constituição de loteamentos e incorporações imobiliárias.

• Análise de contratos e suporte na operação de tomadas de empréstimos e financiamentos corporativos e empresariais;
• Assessoramento na estruturação e negociação de dívidas bancárias;
• Assessoramento na constituição e execução de instrumentos de garantia que confiram ao Credor maior possibilidade de recuperação do crédito;
• Assessoramento na contração de empréstimos, financiamentos e captação de recursos junto a Instituições Financeiras de Investimento e Comerciais;
• Representação judicial eficiente para revisão de contratos, reestruturação de dívidas e recuperação de créditos.

• Atuação e orientação judicial e administrativa, em questões relacionadas com consumidores finais junto aos órgãos de defesa do consumidor;
• Elaboração de contratos comerciais e assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores.

• Constituição de Sociedades;
• Assistência a pessoas físicas e jurídicas, elaboração de estatutos sociais, contratos sociais, atas de assembleias gerais, acordos de quotistas e acionistas, memorando de entendimentos;
• Maximização de resultados e reorganização societária;
• Análise de estruturas societárias e mudanças no tipo de sociedade, que conduzam à redução da carga tributária presente e futura, bem como de riscos para a sociedade;
• Compra e venda de participações societárias, assistência e elaboração de toda documentação;
• Ações de exclusão de sócio, apuração de haveres, dissoluções parciais e totais de sociedades).

• Orientação preventiva sobre os contratos de trabalho, para adequação das rotinas de contratação e de atuação da empresa, para evitar o surgimento de passivo trabalhista;
• Compliance Trabalhista;
• Atuação em reclamações trabalhistas, perante a Justiça do Trabalho.

• Pedidos de benefícios previdenciários administrativo e judicial;
• Elaboração de planejamento previdenciário;
• Revisão de aposentadorias.

• Defesa de servidores públicos;
• Ações individuais e/ou coletivas com o objetivo de restabelecer garantias desrespeitadas pela Administração Pública, tais como a supressão de direitos, adicionais, indenizações, vantagens remuneratórias, gratificações etc.