Férias escolares não é sinônimo de férias de um dos pais
❗️ No caso de pais separados é importante que aquele que está com a guarda tome alguns cuidados para que o relacionamento entre pais e filhos seja saudável, principalmente neste período, quando há uma grande quebra de rotina da criança. ? Então fique atento às dicas: Se for sair do país, lembre que é preciso […]
O salário de R$ 1320,00 está previsto apenas para maio
Havíamos publicado em nossas redes sociais, à respeito do aumento do salário mínimo, que passaria do valor de R$ 1.212,00 para R$ 1.320,00, logo após ser aprovado pelo congresso nacional, através do orçamento geral da união para 2023, devendo entrar em vigor já na data de 01/01/2023. ❗️No entanto, tal reajuste aprovado pelo congresso não […]
Posicionamento do STJ permite e Restituição de valores a quem comprou imóvel nos últimos 5 anos
O STJ, em julgamento do Recurso Especial (REsp) nº: 1.937.821, definiu, em relação ao cálculo do ITBI, que: (I) a base de cálculo do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, não estando vinculada à base de cálculo do IPTU, que nem sequer pode […]
O que acontece com a empresa quando um dos sócios morre?
É necessário verificar o que diz o Contrato Social da empresa e/ou eventual Acordo de Sócios, por isso é importante que você revise periodicamente se estes instrumentos estão de acordo com interesse dos sócios da empresa em cada momento de vida. Caso não haja previsão nestes contratos sobre o que vai acontecer no caso de […]