Você sabe qual a diferença entre divisão de lucros e pró labore?
Descubra agora mesmo qual é a diferença e qual modelo é o melhor para o seu negócio Divisão de lucros: Forma de remuneração destinada a sócios, acionistas e investidores de uma empresa, decorrente da sua participação financeira (capital investido) na criação do negócio; É calculada de acordo com o lucro da empresa em determinado período; […]
STF aprovou a revisão da vida toda pelo INSS
Boa notícia para os aposentados! O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a revisão da vida toda pelo INSS. ??♂️ Na prática, o que isso significa? ?️ Aposentados que começaram a receber seus benefícios no período entre dezembro de 2012 e novembro de 2019 um, podem pedir a revisão dos valores da aposentadoria. Quem se aposentou […]
Na guarda compartilhada o genitor ainda precisa pagar pensão?
Vamos começar respondendo com a Constituição Federal em seu artigo 227, que assegura que o cuidado com a criança é da família, sociedade e Estado, portanto não apenas de um dos pais, mas de ambos: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, […]
Posso vender o imóvel de alguém considerado incapaz?
Nosso Código Civil, em seus primeiros artigos, diz quem são considerados pela lei absolutamente incapazes e relativamente incapazes: Art. 3º São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos. Art. 4º São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: I – os maiores […]
Nem sempre o valor da pensão alimentícia é fixado em 33% do salário do genitor
A pensão deve suprir as necessidades do filho mantendo o padrão de vida que levava antes da separação dos pais, sem jamais causar ao genitor (a) uma situação que ele venha a passar necessidade de itens básicos. Por isso o valor a ser fixado deve estar baseado em duas premissas: ?? Necessidade de quem recebe […]